Processo 759586/14
Assunto PEDIDO DE RESCISÃO
Protocolado em 25/08/2014 09:44
Autuado em 25/08/2014 09:44
Apensado ao Processo 208116/12 em 25/01/2016 10:41
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 2756/2015 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 08/07/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/06/2015 Acórdão   2756/ 2015 Conhecimento e procedência sem novo julgamento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
25/06/2015 Acórdão   2756/ 2015 Conhecimento e procedência sem novo julgamento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE KALORÉ
Interessado GERALDO CARLOS MASSOCATTO
Interessado OSNI APARECIDO DA SILVA
Interessado RITA DE CÁSSIA MERCÚRIO DO COUTO

Juntadas
DataDescrição
29/07/2015 09:55 do Protocolo 594181/15

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/01/2016 1270 Despacho Processual Diverso nº 2111/2015
03/11/2015 1236 Despacho Processual Diverso nº 1897/2015
08/07/2015 1156 Acórdão nº 2756/2015
19/06/2015 1143 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 23/2015 de 25/06/2015
06/10/2014 979 Despacho Processual Diverso nº 2018/2014
28/08/2014 953 Termo de Distribuição de Processo nº 14633/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/01/2016 14:21 DP  
30/10/2015 10:16 GCDA Despacho Processual Diverso nº 2111/2015 -
29/10/2015 13:58 DEX Informação nº 7002/2015 -
28/07/2015 12:30 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1897/2015 -
27/07/2015 12:59 DEX Informação nº 4749/2015 -
13/07/2015 09:30 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 513/2015 -
08/07/2015 15:25 DCM Despacho Processual Diverso nº 1534/2015 -
01/07/2015 10:27 STP Despacho Processual Diverso nº 111/2015 -
21/05/2015 10:00 GCDA  
25/02/2015 14:14 SMPjTC Parecer nº 6387/2015 - aprovação Ementa: Pedido de Rescisão. Procedência. Aprovação das contas.
26/09/2014 10:10 DCM Instrução nº 640/2015 - Pelo não conhecimento e pelo não provimento do pedido rescisório e, consequentemente, pela manutenção dos Acórdãos nºs 487/14 e nº 3563/13 - ambos da 2ª Câmara (peças processuais nºs 40 e 44, dos autos nº 208116/12).
25/08/2014 12:09 GCDA Despacho Processual Diverso nº 2018/2014 -
25/08/2014 09:43 DP Informação nº 14763/2014 -

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